1. Introdução

O escritório Silas Alberto Advocacia (“Escritório”) respeita a privacidade de todos os usuários e clientes (“Titulares”) e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que nos são confiados. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Definições

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados fornecidos diretamente pelos Titulares: Nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contato ou durante a prestação de serviços jurídicos.
• Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos: Utilizamos os dados para fornecer consultoria e representação legal aos nossos clientes.
• Comunicação: Envio de informações relacionadas aos serviços contratados, atualizações legais, newsletters e outros conteúdos de interesse.
• Melhoria do site: Análise de dados para aprimorar a experiência do usuário em nosso site.

5. Compartilhamento de Dados

O Escritório não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.

6. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Informação sobre Compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, o titular deve entrar em contato através do e-mail: [email protected]

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do nosso site e a experiência do usuário. Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies através das configurações do navegador.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que os usuários leiam as respectivas políticas de privacidade.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados sobre nossas práticas de privacidade.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: silasalberto@hotmail.com